Oficializa o Hino ao Centenário da Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências.

DENOMINA DE ARTÉRIA RODOVIA VEREADOR SÁVIO BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA TAXISTA VALDEMAR ALVES ALEXANDRE A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA AGRICULTOR DAMIÃO QUIRINO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO DE INCENTIVO E REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAIS POR IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Normas Complementares para a Implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História Cultura Afro-Brasileira e Africana no Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, para incluir no Curriculo Oficial da Rede Municipal de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena."

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza 0 Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil S/A, a oferecer garantias e da outras providências correlatas.