| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 15/10/2009 | 3571 | 2009 | LEI: 3571/2009 DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/10/2009 | 3570 | 2009 | LEI: 3570/2009 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ O DIA DO SANFONEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2009 | 3569 | 2009 | LEI: 3569/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA CRIANÇA, (PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DO LIMOEIRO), DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2009 | 3568 | 2009 | LEI: 3568/2009 EMENTA: INSTITUI PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTAÂNCIA DE DOAÇÃO DE SANGUE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2009 | 3567 | 2009 | LEI: 3567/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/10/2009 | 3566 | 2009 | LEI: 3566/2009 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2009 | 3565 | 2009 | LEI: 3565/2009 INSTITUI O PROGRAMA ARBORIZAR, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2009 | 3564 | 2009 | LEI: 3564/2009 INSTITUI O DIA DO BAIRRO TIRADENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/10/2009 | 3563 | 2009 | LEI: 3563/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR - INTRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/10/2009 | 3562 | 2009 | LEI: 3562/2009 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÕES PROGRAMÁTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMASP PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, TRABALHO E AGRICULTURA - SEDETA, CRIA ELEMENTOS DE DESPESA, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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