| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 09/10/2024 | 3561 | 2009 | LEI: 3561/2009 Altera dispositivos dos arts. 59 da Lei Municipal nº 3291, de 05.06.2008, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2009 e 5º-A, da Lei Municipal nº 3417, de 30.12.2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2009, com novas redações dadas pelas leis nºs 3418 e 3419, de 28.01.2009, respectivamente. |
| 28/09/2009 | 3560 | 2009 | LEI: 3560/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG INTENÇÃO DE CICATRIZAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/09/2009 | 3559 | 2009 | LEI: 3559/2009 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DEDICADAS À OPERAÇÃO DE DESMANCHE, COMPRA E VENDA DE SUCATAS E DE PEÇAS NOVAS E USADAS DE VEÍCULOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2009 | 3558 | 2009 | LEI: 3558/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MISSIONÁRIA BENEDITINA DE NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE - SMBSG, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2009 | 3557 | 2009 | LEI: 3557/2009 AUTORIZA A DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ.
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| 28/09/2009 | 3556 | 2009 | LEI: 3556/2009 AUTORIZA A DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE PRÓPRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ. |
| 28/09/2009 | 3555 | 2009 | LEI: 3555/2009 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENGUE! |
| 28/09/2009 | 3554 | 2009 | LEI: 3554/2009 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO DO TRÂNSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTOS NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2009 | 3553 | 2009 | LEI: 3553/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FOLCLÓRICO GIL, GENTE INTEGRADA A LUTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2009 | 3552 | 2009 | LEI: 3552/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DO CARIRI - GALOSC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
