| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 29/12/2008 | 3394 | 2008 | LEI: 3394/2008 ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3245, DE 03 DE MARÇO DE 2008, QUE INSTITUIU O PROGRAMA GRADUAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| 29/12/2008 | 3393 | 2008 | LEI: 3393/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2877, DE 25 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/12/2008 | 3392 | 2008 | LEI: 3392/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO SÃO BENTO LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/12/2008 | 3391 | 2008 | LEI: 3391/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE - ME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/12/2008 | 3390 | 2008 | LEI: 3390/2008 DOA AO ESTADO DO CEARÁ, UM TERRENO DE DOMÍNIO PLENO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/12/2008 | 3388 | 2008 | LEI: 3388/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA ENTIDADE VALORIZAÇÃO DO INDIVIDUO E DEFESA DO APRIMORAMENTO HUMANO - VIDAH E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/12/2008 | 3387 | 2008 | LEI: 3387/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAFUNÉ NO CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/12/2008 | 3386 | 2008 | LEI: 3386/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA INDUVALE - INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/12/2008 | 3385 | 2008 | LEI: 3385/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA RT - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/12/2008 | 3384 | 2008 | LEI: 3384/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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