| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/12/2008 | 3372 | 2008 | LEI: 3372/2008 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2009 - 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/12/2008 | 3371 | 2008 | LEI: 3371/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2009 - 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 09/12/2008 | 3370 | 2008 | LEI: 3370/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DESPESAS CONSTANTES DOS ELEMENTOS DE GASTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 09/12/2008 | 3369 | 2008 | LEI: 3369/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO COM EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS VISANDO A EXPLORAÇÃO, DE BENS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 09/12/2008 | 3368 | 2008 | LEI: 3368/2008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3352, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, POR IMÓVEL PERTENCENTE À SRA. MARIA DA PENHA RIBEIRO SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 02/12/2008 | 3367 | 2008 | LEI: 3367/2008 DENOMINA DE RUA TEREZINHA ALVES DA SILVA A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/11/2008 | 3366 | 2008 | LEI: 3366/2008 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO PREVIJUNO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 NO VALOR DE R$ 8.860.000,00 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 24/11/2008 | 3365 | 2008 | LEI: 3365/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUTMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 17/11/2008 | 3363 | 2008 | LEI: 3363/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO - NÃO - GOVERNAMENTAL MESTRE JOÃO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/11/2008 | 3362 | 2008 | LEI: 3362/2008 DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE VICENTE RODRIGUES DO NASCIMENTO, O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA VILA SANTO ANTONIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
