Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
30/11/1995 2054 1995 LEIS MUNICIPAIS: 2054/1995

DENOMINA DE RUA VERONILSON SIMPLÍCIO DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/11/1995 2053 1995 LEIS MUNICIPAIS: 2053/1995

DENOMINA DE RUA LUÍZA DE SOUZA LEITE VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/11/1995 2051 1995 LEI: 2051/1995
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
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17/11/1995 2050 1995 LEI: 2050/1995
ISENTA A GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, AO PAGAMENTO DE PASSAGENS NOS COLETIVOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/11/1995 2049 1995 LEI: 2049/1995
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEQUENOS LOTES A MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/11/1995 2048 1995 LEI: 2048/1995

EXTINGUE AS SECRETARIAS DE GOVERNO E DO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/11/1995 2047 1995 LEI: 2047/1995

DENOMINA DE RUA FRANCISCA DA SILVA MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/11/1995 2046 1995 LEI: 2046/1995

DENOMINA DE RUA LIBERALINO SOARES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/11/1995 2045 1995 LEI: 2045/1995

DENOMINA DE RUA GENERINO JOSÉ DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/11/1995 2044 1995 LEI: 2044/1995

DENOMINA DE RUA MANOEL LOURENÇO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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