Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
07/11/1989 1493 1989 LEI: 1493/1989

DENOMINA DE RUA ROBERTO LINCOLIN CANSANÇÃO BRASILEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/11/1989 1492 1989 LEI: 1492/1989

DENOMINA DE RUA LUÍS GONÇALVES CASIMIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/11/1989 1491 1989 LEI: 1491/1989

DENOMINA DE RUA MÁRIO LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/11/1989 1490 1989 LEI: 1490/1989

DENOMINA DE RUA JOSÉ DE SÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/11/1989 1489 1989 LEI: 1489/1989

DENOMINA DE RUA MARIA ANA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/10/1989 1487 1989 LEI: 1487/1989

DENOMINA DE RUA LUIZ SILVA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/10/1989 1486 1989 LEI: 1486/1989

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DOMINGOS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/10/1989 1484 1989 LEI: 1484/1989

DENOMINA DE BAIRRO JOÃO CABRAL DE MEDEIROS (JOÃO CABRAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/10/1989 1483 1989 LEI: 1483/1989

DENOMINA DE PRAÇA HENRIQUE ACIL CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/10/1989 1482 1989 LEI: 1482/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA COMPANHIA DE TEATRO LIVRE-MENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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