| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/05/1989 | 1436 | 1989 | Lei:1436/1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/10/2025 | 1436 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1436/2025 Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor EDINALDO INÁCIO DA SILVA e adota outras providências. |
| 16/10/2025 | 1435 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1435/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora ILDA ANGÉLICA CORREIA e adota outras providências. |
| 26/04/1989 | 1435 | 1989 | LEI: 1435/1989 DENOMINA DE PRAÇA MIGUEL CAMILO TENÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/04/1989 | 1434 | 1989 | LEI: 1434/1989 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/10/2025 | 1434 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1434/2025 Concede Medalha Cidade Juazeiro Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor DR. WALBERTON CARNEIRO GOMES e adota outras providências. |
| 22/09/2025 | 1433 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1433/2025 Concede Medalha Cidade Juazeiro Comenda do Mérito Legislativo a Ilustríssima Senhora MARIA DE LOURDES SILVA E SOUSA e adota outras providências. |
| 13/04/1989 | 1433 | 1989 | LEI: 1433/1989 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/04/1989 | 1432 | 1989 | LEI: 1432/1989 CRIA O DIA DO MECÂNICO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/09/2025 | 1432 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1432/2025 Concede Medalha Cidade Juazeiro Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor CÍCERO DE SOUSA FERREIRA JUNIOR e adota outras providências. |
