| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/04/1989 | 1425 | 1989 | LEI: 1425/1989 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE LOJA MAÇÔNICA DEUS E HUMANIDADE NÚMERO 14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/09/2025 | 1425 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1425/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora DRA. JULIANA ALMEIDA e adota outras providências. |
| 29/08/2025 | 1424 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1424/2025 Concede Comenda Padre Cícero Romão Batista ao Senhor JOSÉ NOBRE GUIMARÃES e da outras providências. |
| 12/04/1989 | 1424 | 1989 | LEI: 1424/1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/04/1989 | 1423 | 1989 | LEI: 1423/1989 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL ANTONIO CACHATE - FUNDESAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/08/2025 | 1423 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1423/2025 Concede Medalha Cidade Juazeiro Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor DR. MARCELINO OLIVEIRA SANTOS e adota outras providências. |
| 29/08/2025 | 1422 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1422/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora DRA. MARIA LÚCIA VIEIRA e adota outras providências. |
| 12/04/1989 | 1422 | 1989 | LEI: 1422/1989 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA MENINO JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/04/1989 | 1421 | 1989 | LEI: 1421/1989 DENOMINA DE RUA VICENTE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/08/2025 | 1421 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1421/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora DONA MARIA ELZA DE ALENCAR ALMEIDA e adota outras providências. |
