Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
29/08/2025 1420 2025 RESOLUÇÃO: 1420/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor DR. PAULO CEZAR NOBRE MACHADO e adota outras providências.

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29/08/2025 1419 2025 RESOLUÇÃO: 1419/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor INÁCIO JOB DE OLIVEIRA e adota outras providências.

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02/03/1989 1419 1989 LEI: 1419/1989

DENOMINA DE PRAÇA MANOEL MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/03/1989 1418 1989 LEI: 1418/1989

DENOMINA DE HOSPITAL INFANTIL JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/08/2025 1418 2025 RESOLUÇÃO: 1418/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor RENÉ AUGUSTO GONDIM FREIRA NETO e adota outras providências.

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15/08/2025 1417 2025 RESOLUÇÃO: 1417/2025

Cria no âmbito do Poder Legislativo Juazeirense a COMENDA MARIA LENK, a ser entregue no mês de setembro à profissionais de Educação Física em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área e adota outras providências.

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02/03/1989 1417 1989 LEI: 1417/1989

DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL FRANCISCO LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/03/1989 1416 1989 LEI: 1416/1989

DENOMINA DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU JOSÉ FIRMINO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/08/2025 1416 2025 RESOLUÇÃO: 1416/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO ALDILANIO DA SILVA e adota outras providências.

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15/08/2025 1415 2025 RESOLUÇÃO: 1415/2025

Institui e disciplina a concessão da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), na forma que indica.

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