| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/08/2025 | 1410 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1410/2025 Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor DOUTOR LEANDRO SARAIVA DANTAS DE OLIVEIRA e adota outras providências. |
| 15/08/2025 | 1409 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1409/2025 Concede Medalha Cidade Juazeiro Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor DR. JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS e adota outras providências. |
| 19/01/1989 | 1409 | 1989 | LEI: 1409/1989 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/12/1988 | 1408 | 1988 | LEI: 1408/1988 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/08/2025 | 1408 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1408/2025 Concede Medalha João Batista de Menezes Barbosa ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MENEZES BARBOSA e da outras providências. |
| 15/08/2025 | 1407 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1407/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora DRA. MARCONISETH CARVALHO DE ALENCAR PINHEIRO e adota outras providências. |
| 26/12/1988 | 1407 | 1988 | LEI: 1407/1988 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVVC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/12/1988 | 1406 | 1988 | LEI: 1406/1988 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/08/2025 | 1406 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1406/2025 Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor HENRIQUE GERALDO DE SOUSA e adota outras providências. |
| 15/08/2025 | 1405 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1405/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA e adota outras providências. |
