Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
26/12/1988 1405 1988 LEI: 1405/1988

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES AMBULANTES DE JUAZEIRO DO NORTE O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
26/12/1988 1404 1988 LEI: 1404/1988

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE CONFECÇÕES DE JUAZEIRO DO NORTE- ASFACON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
10/07/2025 1404 2025 RESOLUÇÃO: 1404/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO e adota outras providências.

Detalhes
10/07/2025 1403 2025 RESOLUÇÃO: 1403/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ HÉLIO DE LIMA e adota outras providências.

Detalhes
23/12/1988 1403 1988 LEI: 1403/1988

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
26/12/1988 1402 1988 LEI: 1402/1988

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.

Detalhes
10/07/2025 1402 2025 RESOLUÇÃO: 1402/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO e adota outras providências.

Detalhes
18/06/2025 1401 2025 RESOLUÇÃO: 1401/2025

Concede Comenda Padre Cícero ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS DINIZ e da outras providências.

Detalhes
18/06/2025 1400 2025 RESOLUÇÃO: 1400/2025

Concede Medalha Cidade Juazeiro Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Dr. Micael Costa Oliveira e adota outras providências.

Detalhes
01/09/1988 1400 1988 LEI: 1400/1988

DENOMINA DE RUA MARIA DE MELO QUEIROZ (MARIA SANTANA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support