Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
11/11/2021 1098 2021 RESOLUÇÃO: 1098/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR CARLOS DAVID SIQUEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/11/2021 1097 2021 RESOLUÇÃO: 1097/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/05/1984 1097 1984 LEI: 1097/1984

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO Alayde Oliveira de Andrade E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/11/2021 1096 2021 RESOLUÇÃO: 1096/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR RAPHAEL XENOFONTE MORAIS PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/05/1984 1096 1984 LEI: 1096/1984

Dispõe sobre doação da Municipalidade à Fundação de Serviços de Saúde Pública - F.SESP - e dá outras providências.

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09/11/2021 1095 2021 RESOLUÇÃO: 1095/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO TEIXEIRA FELIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/05/1984 1095 1984 LEI: 1095/1984

Dispõe sobre a doação de imóvel à Secretaria de Educação do Estado do Ceará e dá outras providências.

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09/11/2021 1094 2021 RESOLUÇÃO: 1094/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/05/1984 1094 1984 LEI: 1094/1984

DENOMINA AVENIDA Dr. Antonio Yoni Rodrigues E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/10/2021 1093 2021 RESOLUÇÃO: 1093/2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR ELPÍDIO IVAN SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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