Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
24/09/2020 1049 2020 RESOLUÇÃO: 1049/2020

Aprova a proposta Orçamentária da Câmara de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2021, a ser incluída no Orçamento Anual do Município de Juazeiro do Norte, na forma prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal desta urbe e adota outras providências.

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02/09/2020 1048 2020 RESOLUÇÃO: 1048/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO RÉGIS LEITE FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/08/2020 1047 2020 RESOLUÇÃO: 1047/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO NEUVA FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/11/1983 1047 1983 LEI: 1047/1983

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO PARQUE TRIÂNGULO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/08/2020 1046 2020 RESOLUÇÃO: 1046/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR IDELFONSO OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS. PROVIDÊNCIAS.

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08/11/1983 1046 1983 LEI: 1046/1983

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E O PLANO CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/08/2020 1045 2020 RESOLUÇÃO: 1045/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE A SENHORA CIDÁLIA MARIA QUESADO ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/11/1983 1045 1983 LEI: 1045/1983

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.

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18/08/2020 1044 2020 RESOLUÇÃO: 1044/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE A IRMÃ MARIA SÔNIA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/10/1983 1044 1983 LEI: 1044/1983

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO DIAS SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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