Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
13/12/2002 309 2002 RESOLUÇÃO: 309/2002

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
21/05/1968 308 1968 LEI: 308/1968

CONCEDE O DIREITO DE DEZ (10) ANOS, DE UM POÇO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL.

Detalhes
13/12/2002 308 2002 RESOLUÇÃO: 308/2002
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A VDP - VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
21/05/1968 307 1968 LEI: 307/1968

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ENQUADRAR FUNCIONÁRIOS NA TABELA DE VENCIMENTOS.

Detalhes
13/12/2002 307 2002 RESOLUÇÃO: 307/2002
ALTERA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
21/05/1968 306 1968 LEI: 306/1968

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte a abrir ao Orçamento Vigente o Crédito Especial de NCr$ 4.000,00 (Quatro Mil Cruzeiros) para o fim que indica.

Detalhes
13/12/2002 306 2002 RESOLUÇÃO: 306/2002

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Detalhes
21/05/1968 305 1968 LEI: 305/1968

Cria função gratificada no Departamento de Rendas da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte.

Detalhes
13/12/2002 305 2002 RESOLUÇÃO: 305/2002

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
21/05/1968 304 1968 LEI: 304/1968

CRIA CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support