Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
12/06/2001 281 2001 RESOLUÇÃO: 281/2001

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/07/1967 280 1967 LEI: 280/1967

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/06/2001 280 2001 RESOLUÇÃO: 280/2001

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 270 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/07/1967 279 1967 LEI: 279/1967

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar nome ao Grupo Escolar localizado na Vila São Gonçalo.

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05/06/2001 279 2001 RESOLUÇÃO: 279/2001

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

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07/07/1967 278 1967 LEI: 278/1967

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de NCr$ 30.000,00 (Trinta Mil Cruzeiros Novos) para o fim que indica.

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05/06/2001 278 2001 RESOLUÇÃO: 278/2001

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/05/1967 277 1967 LEI: 277/1967

Institui a "Medalha de Honra ao Mérito" do Município de Juazeiro do Norte e estabelece outras providências.

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22/05/2001 277 2001 RESOLUÇÃO: 277/2001

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/05/1967 276 1967 LEI: 276/1967

Considera de utilidade pública o Sindicato dos Carregadores e Carreteiros de Juazeiro do Norte.

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