| 30/07/2018 | 114 | 2018 | Portaria:114/2018 EXONERAÇÃO | Detalhes |
| 15/12/2017 | 114 | 2017 | LEI COMPLEMENTAR: 114/2017
ACRESCENTA O ARTIGO 36 - A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 83/2012 PARA MAJORAR A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DESTINADA AOS CARGOS DE CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.
| Detalhes |
| 05/12/2005 | 114 | 2005 | DECRETO LEGISLATIVO: 114/2005
O CIDADÃO CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E ETC.
| Detalhes |
| 16/07/2018 | 113 | 2018 | Portaria:113/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL | Detalhes |
| 16/07/2018 | 113 | 2018 | Portaria:113/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL | Detalhes |
| 03/10/2005 | 113 | 2005 | DECRETO LEGISLATIVO: 113/2005
O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E ETC.
| Detalhes |
| 15/12/2017 | 113 | 2017 | LEI COMPLEMENTAR: 113/2017
INCLUI O § 4º NO ART. 6º, ALTERA O ARTIGO 16, OS INCISOS I AO VIII E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22, ALTERA O INCISO IV E INSERE OS INCISOS V AO XVI NO ARTIGO 34, INSERE NO ART. 41 OS INCISOS I AO VII E O PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA O ART. 45, CRIA OS ARTS. 57 - A E 59 - A E REVOGA O ART. 17, O INCISO I DO ART. 20,OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ART.21, O ART.56, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 82, DE 06 DE MARÇO DE 2012 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ.
| Detalhes |
| 05/07/2017 | 112 | 2017 | LEI COMPLEMENTAR: 112/2017
Dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal, cria órgãos, cargos e funções, estabelecendo os respectivos níveis ocupacionais, remuneração, hierarquia e adota outras providências.
| Detalhes |
| 16/07/2018 | 112 | 2018 | Portaria:112/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL | Detalhes |
| 16/07/2018 | 112 | 2018 | Portaria:112/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL | Detalhes |