| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/05/2016 | 108 | 2016 | LEI COMPLEMENTAR: 108/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 93/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/07/2005 | 108 | 2005 | DECRETO LEGISLATIVO: 108/2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
|
| 29/06/2018 | 107 | 2018 | Portaria:107/2018 NOMEAÇÃO |
| 29/06/2018 | 107 | 2018 | Portaria:107/2018 NOMEAÇÃO |
| 22/10/1992 | 107 | 1992 | RESOLUÇÃO: 107/1992 ACRESCENTA O ITEM XXVI NO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/06/2005 | 107 | 2005 | DECRETO LEGISLATIVO: 107/2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 10.000,00 (DEZ MIL REAIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
|
| 31/03/2016 | 107 | 2016 | LEI COMPLEMENTAR: 107/2016 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 100, de 04 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre estrutura funcional da Administração Municipal, cria órgãos, cargos e funções, estabelecendo OS respectivos níveis ocupacionais, valores gratificacionais, providências. |
| 28/12/2015 | 106 | 2015 | LEI COMPLEMENTAR: 106/2015 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de Intérprete de Libras no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências. |
| 23/06/2025 | 106 | 2025 | DECRETO LEGISLATIVO: 106/2025 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 24 de junho de 2025, devido as festividades juninas de São João e suspende sessão ordinária. |
| 29/06/2018 | 106 | 2018 | Portaria:106/2018 NOMEAÇÃO |
