Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
02/07/2013 4231 2013 LEI: 4231/2013

Ficam oficialmente denominadas as artérias públicas, abaixo discriminadas no Bairro Aeroporto, zona urbana deste Município: I RUA FRANCISCO BRANDÃO DE ARAÚJO, II RUA FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS, III RUA JOSÉ DE MELO SOBREIRA, IV RUA FRANKLIN VALENÇA DA SILVA, V RUA FRANCISCO JOAQUIM JERONIMO, VI RUA MARIA DE LOURDES FARIAS FEITOSA, VII RUA RAIMUNDA PEREIRA DE ALENCAR, VIII RUA ANTONIO LUCINDO FILHO, IX AVENIDA EDGAR ALVINO LEITE, X RUA MARIA GUIOMAR DA SILVA, XI RUA ANTÔNIA OLIVEIRA GADELHA, XII RUA JOSÉ FURTADO DE OLIVEIRA, XIII  RUA MARIA DO O DO ESPIRITO SANTO (TIA FLOR), XIV RUA VAGNER VALENÇA, XVRUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA (ZÉ MULATO), XVI RUA RADIALISTA HUGO GOUVEIA, XVII RUA JOSÉ ELIOMAR ARAÚJO, XVIII RUA PEDRO VITORINO SOBRINHO, XIX RUA JOSÉ MARINHO DA CONCEIÇÃO FALCÃO, XX RUA JOSÉ ALVES RIBEIRO.

Detalhes
05/07/2013 4230 2013 LEI: 4230/2013

Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Detalhes
05/07/2013 4229 2013 LEI: 4229/2013

Reconhece de utilidade pública 0 INSTITUTO CEARENSE DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL "INCEFOR", e adota outras providências.

Detalhes
05/07/2013 4228 2013 LEI: 4228/2013

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O FÓRUM DE ONGS BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
02/07/2013 4227 2013 LEI: 4227/2013

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA BERÊ (AVB) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
02/07/2013 4226 2013 LEI: 4226/2013

DENOMINA DE RUA POSSIDÔNIO SARAIVA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
02/07/2013 4225 2013 LEI: 4225/2013

Institui o Programa de Graduação Popular de Juazeiro do Norte, que visa a concessão de bolsa de estudos nas Faculdades Privadas do Município e dá outras providencias.

Detalhes
02/07/2013 4224 2013 LEI: 4224/2013

DENOMINA DE RUA TRAVESSA FRANCILENE COELHO BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
27/06/2013 4223 2013 LEI: 4223/2013

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
20/06/2013 4222 2013 LEI: 4222/2013

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support