| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/10/2013 | 4251 | 2013 | LEI: 4251/2013 DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VEREADOR FRANCISCO VASQUES LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/10/2013 | 4250 | 2013 | LEI: 4250/2013 Dá denominação de JOANA DARC DA SILVA SOUZA, o Posto de Saúde Estratégia Saúde da Família 16 e 43, localizado na Baixa da Raposa, Bairro Frei Damião, nesta cidade de Juazeiro do Norte-Ce e adota outras providências. |
| 04/10/2013 | 4249 | 2013 | LEI: 4249/2013 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE AS QUADRILHAS JUNINAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/10/2013 | 4248 | 2013 | LEI: 4248/2013 DENOMINA DE RUA JOSÉ HÉLIO FERNANDES DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/10/2013 | 4247 | 2013 | LEI: 4247/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DESPORTIVO E ADMINISTRATIVO DO ICASA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/10/2013 | 4246 | 2013 | LEI: 4246/2013 Reconhece de utilidade pública.. o Instituto de Arte, Educação, Pesquisa, Criação, Recepção e Produções Artísticas Engenharia Cênica e adota outras providências. |
| 19/09/2013 | 4245 | 2013 | LEI: 4245/2013 Dá denominação a Unidade Básica de Saúde Dr. Bastim Sebastião Alves Pereira Filho, o Posto de Saúde ESF - 40, a ser instalado no Campus da Faculdade Juazeiro do Norte FJN, município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. |
| 19/09/2013 | 4244 | 2013 | LEI: 4244/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ATITUDE DO SERTÃO - CENTRO DE APOIO SÓCIO FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/09/2013 | 4243 | 2013 | LEI: 4243/2013 Reconhece de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ASA BRANCA ONGECEAB e adota outras providências. |
| 19/09/2013 | 4242 | 2013 | LEI: 4242/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE REABILITAÇÃO EMANUEL DEUS CONOSCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
