| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/11/2011 | 3928 | 2011 | LEI: 3928/2011 DENOMINA DE RUA EXPEDITO GERMANO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/11/2011 | 3927 | 2011 | LEI: 3927/2011 DENOMINA DE RUA VIRGÍNIA DE SÁ BARRETO GONDIM A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BETÔLANDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/11/2011 | 3926 | 2011 | LEI: 3926/2011 Denomina de RUA ROSA BARBOSA DA SILVA, a artéria pública localizada no bairro Betolândia e adota outras providências. |
| 10/11/2011 | 3925 | 2011 | LEI: 3925/2011 Denomina de RUA FRANCISCA MACEDO SANTANA, a artéria pública localizada no bairro Betolândia e adota outras providências. |
| 10/11/2011 | 3924 | 2011 | LEI: 3924/2011 Denomina de RUA ADÃO APOLINÁRIO DE ALENCAR, a artéria pública localizada no bairro Betolândia e adota outras providências. |
| 09/11/2011 | 3923 | 2011 | LEI: 3923/2011 Denomina de RUA HILTON GRANGEIRO XAVIER, a artéria pública que indica eadota outras providências. |
| 28/10/2011 | 3922 | 2011 | LEI: 3922/2011 Altera o regime de trabalho dos Professores do Grupo Ocupacional do Quadro do Magistério Municipal e adota outras providências. |
| 18/10/2011 | 3921 | 2011 | LEI: 3921/2011 Dispõe sobre a criação do programa de aproveitamento de alimentos não consumidos e dá outras providências. |
| 25/10/2011 | 3920 | 2011 | LEI: 3920/2011 Institui a Gratificação de Desempenho Fiscal e Incremento da Arrecadação dos Tributos - GDFIAT, e dá outras providências. |
| 25/10/2011 | 3919 | 2011 | LEI: 3919/2011 Reconhece de utilidade pública a ONG SANGUE CIRCO ESCOLA PEQUENOS E GRANDES. |
