Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
26/11/1998 2336 1998 LEI: 2336/1998

DENOMINA DE RUA SAMUEL CORREIA LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/11/1998 2335 1998 LEI: 2335/1998

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/11/1998 2333 1998 LEI: 2333/1998

DENOMINA DE RUA JOÃO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/11/1998 2332 1998 LEI: 2332/1998

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LOBO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/11/1998 2331 1998 LEI: 2331/1998

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SALESIANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/11/1998 2330 1998 LEI: 2330/1998

DENOMINA DE RUA JOSÉ CLEMENTE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/11/1998 2329 1998 LEI: 2329/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/11/1998 2328 1998 LEI: 2328/1998

Autoriza o Executivo Municipal a fir mar convênio com o Governo do Esta do do Ceará, através do Corpo de Bom beiros Militar do Ceará, para o fim que indica e adota outras providências.

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12/11/1998 2327 1998 LEI: 2327/1998

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Ação Social para o fim que indica e adota outras providências.

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11/11/1998 2326 1998 LEI: 2326/1998
DENOMINA DE Dª ODORINA CASTELO BRANCO SAMPAIO, A ESCOLA DE 1º GRAU, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO LIMOEIRO, NESTA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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