Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
16/03/2023 1195 2023 RESOLUÇÃO: 1195/2023

Concede Medalha Amália Xavier de Oliveira a Senhora Maria Socorro de Marias Martins e adota outras providências.

Detalhes
26/03/1986 1195 1986 Lei:1195/1986
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO SOCORRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/03/2023 1194 2023 RESOLUÇÃO: 1194/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Teresa Maria Siqueira Nascimento Arrais e adota outras providências.

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25/03/1986 1194 1986 LEI: 1194/1986

RECONHECE UTILIDADE PUBLICO União Espírita Cristã E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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16/03/2023 1193 2023 RESOLUÇÃO: 1193/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Fernando Torres Laureano e adota outras providências.

Detalhes
25/03/1986 1193 1986 LEI: 1193/1986

CRIA A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIODE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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14/03/2023 1192 2023 RESOLUÇÃO: 1192/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Fernando França Fernandes e adota outras providências.

Detalhes
21/03/1986 1192 1986 LEI: 1192/1986

EXTINGE A SSESSORIA ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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14/03/2023 1191 2023 RESOLUÇÃO: 1191/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Mário Correia de Oliveira Neto e adota outras providências.

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21/03/1986 1191 1986 LEI: 1191/1986

INSTITUI A SECRETARIA DE FORMENTO AGRICOLA E ABASTECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Detalhes
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