Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
20/02/1986 1184 A 1986 LEI: 1184 A/1986

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO PARQUE ANTONIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/02/2023 1183 2023 RESOLUÇÃO: 1183/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Professora Maria Francimar Teles de Souza e adota outras providências.

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20/02/1986 1183 1986 LEI: 1183/1986

DENOMINA DE LAVANDERIA PÚBLICA MARIA SOLEDADE DE FARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/02/2023 1182 2023 RESOLUÇÃO: 1182/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Professora Ledjane Lima Sobrinho e adota outras providências.

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18/02/1986 1182 1986 LEI: 1182/1986

DENOMINA DE PRAÇA MARIA DIVA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/02/2023 1181 2023 RESOLUÇÃO: 1181/2023

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor José Ademir Osmarin Júnior e adota outras providências.

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07/02/1986 1181 1986 LEI: 1181/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DOS ACADÊMICOS DE JUAZEIRO DO NORTE - CAJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/02/2023 1180 2023 RESOLUÇÃO: 1180/2023

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Gilberto Monte Batista Júnior e adota outras providências.

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03/11/2022 1179 2022 RESOLUÇÃO: 1179/2022

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE A VOSSA EMINÊNCIA CARDEAL PIETRO PAROLIN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/01/1986 1179 1986 LEI: 1179/1986

DISPÕE SOBRE REGIMENTO JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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