Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
02/03/2023 1190 2023 RESOLUÇÃO: 1190/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Agnaldo Alexandre Viana e adota outras providências.

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02/03/2023 1189 2023 RESOLUÇÃO: 1189/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Lucas Asfor Rocha Lima e adota outras providências.

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02/03/2023 1188 2023 RESOLUÇÃO: 1188/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Pedro Victor Colares Gomes de Matos e adota outras providências.

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14/03/1986 1188 1986 LEI: 1188/1986

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO EM TERRENO DE PARTICULAR POR IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA.

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02/03/2023 1187 2023 RESOLUÇÃO: 1187/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Victor Rocha Cabral de Lacerda e adota outras providências.

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14/03/1986 1187 1986 LEI: 1187/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU JOSÉ FERREIRA MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/03/2023 1186 2023 RESOLUÇÃO: 1186/2023

Concede placas comemorativas no Dia Internacional da Mulher, as personalidades que se destacaram na área de atuação de suas atividades profissionais prestando relevantes serviços a nossa sociedade.

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16/02/2023 1185 2023 RESOLUÇÃO: 1185/2023

Concede Medalha Cidade Juazeiro Comenda do Mérito Legislativo ao Bispo Dom Magnus Henrique Lopes e adota outras providências.

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07/03/1986 1185 1986 LEI: 1185/1986

DENOMINA DE TRAVESSA COMERCIANTE ANTÔNIO INÁCIO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/02/2023 1184 2023 RESOLUÇÃO: 1184/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Francisco Josean de Souza e adota outras providências.

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