| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/04/2013 | 4171 | 2013 | LEI: 4171/2013 OFICIALIZA O NOME DA RUA JUAZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/04/2013 | 4170 | 2013 | LEI: 4170/2013 DENOMINA DE RUA JOSÉ DOURADO CABRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/04/2013 | 4169 | 2013 | LEI: 4169/2013 DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA VEREADOR FRANCISCO VASQUE LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/04/2013 | 4168 | 2013 | LEI: 4168/2013 Dá nova redação ao "caput" e ao § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 4151, de 07.02.2013, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. |
| 04/04/2013 | 4167 | 2013 | LEI: 4167/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA PARA TODOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/04/2013 | 4166 | 2013 | LEI: 4166/2013 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E AUTORIZA A AUTORIZAÇÃO DE RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. |
| 27/03/2013 | 4165 | 2013 | LEI: 4165/2013 Dispõe sobre o uso de asfalto ecológico "Asfalto Borracha", nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. |
| 27/03/2013 | 4164 | 2013 | LEI: 4164/2013 RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/03/2013 | 4163 | 2013 | LEI: 4163/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/03/2013 | 4162 | 2013 | LEI: 4162/2013 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE BRASIL CAPOEIRA-E.A.B.C., е adota outras providências. |
