Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
05/07/2024 1310 2024 RESOLUÇÃO: 1310/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a Senhora Dra. Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa e adota outras providências.

Detalhes
19/11/1987 1309 1987 LEI: 1309/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA PEDRINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
05/07/2024 1309 2024 RESOLUÇÃO: 1309/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Alberto David Nascimento Vidal e adota outras providências.

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17/11/1987 1308 1987 LEI: 1308/1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA Associação dos Moradores do Bairro São Miguel (ASBASM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/07/2024 1308 2024 RESOLUÇÃO: 1308/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Dr. Ericson Albuquerque Sampaio e adota outras providências.

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12/11/1987 1307 1987 LEI: 1307/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL A PROMOVER CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/07/2024 1307 2024 RESOLUÇÃO: 1307/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Renato Roseno de Oliveira e adota outras providências.

Detalhes
12/11/1987 1306 1987 LEI: 1306/1987

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1988.

Detalhes
03/07/2024 1306 2024 RESOLUÇÃO: 1306/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Jeorge Luiz e adota outras providências.

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29/10/1987 1305 1987 LEI: 1305/1987

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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