Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
20/04/2023 1205 2023 RESOLUÇÃO: 1205/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Maria Adelma de Brito e adota outras providências.

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27/06/1986 1205 1986 LEI: 1205/1986

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/04/2023 1204 2023 RESOLUÇÃO: 1204/2023

Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal a MEDALHA PRESIDENTA DRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO a ser concedida em homenagem ao 'Dia Internacional da Mulher", as mulheres que se destacaram na área de atuação de suas atividades profissionais, prestando relevantes serviços a nossa sociedade e adota outras providências.

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25/06/1986 1204 1986 LEI: 1204/1986

DA DENOMINAÇÃO DE RUA 31 de Março E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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28/03/2023 1203 2023 RESOLUÇÃO: 1203/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Carlos Vitorino de Sousa e adota outras providências.

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25/06/1986 1203 1986 LEI: 1203/1986

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR Escola de 1º Grau Manoel Antônio do Nascimento E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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28/03/2023 1202 2023 RESOLUÇÃO: 1202/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Pedro Henrique da Silva de Souza e adota outras providências.

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04/06/1986 1202 1986 LEI: 1202/1986

Denomina Ginásio de Esporte Prefeito Manoel Salviano Sobrinho

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28/03/2023 1201 2023 RESOLUÇÃO: 1201/2023

Concede Certificado de Honra ao Mérito ao Senhor Juares Dantas de Oliveira e adota outras providências.

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30/05/1986 1201 1986 LEI: 1201/1986

DENOMINA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE Conselho Comunitário Pro-Melhoramento do Bairro São Miguel E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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