Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
21/03/2023 1200 2023 RESOLUÇÃO: 1200/2023

Denomina o Plenário de Nova Sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte de Presidenta Dra. Yanny Brena Alencar Araújo

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20/05/1986 1200 1986 LEI: 1200/1986

RECONHECE DA UTILIDADE PUBLICA E UNIDADE MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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21/03/2023 1199 2023 RESOLUÇÃO: 1199/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Levi Viana Teixeira e adota outras providências.

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19/05/1986 1199 1986 LEI: 1199/1986

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR Prefeito Antônio Conserva Feitosa E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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21/03/2023 1198 2023 RESOLUÇÃO: 1198/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Vicente Virgílio Gomes Garcia e adota outras providências.

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19/05/1986 1198 1986 Lei:1198/1986
DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PREFEITO MOZART CARDOSO DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/03/2023 1197 2023 RESOLUÇÃO: 1197/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Mauro Carmélio Santos Costa Júnior e adota outras providências.

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19/05/1986 1197 1986 LEI: 1197/1986

FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE MAIO DE 1986 E ADOTOU OUTRAS PROVIDENCIAS.

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21/03/2023 1196 2023 RESOLUÇÃO: 1196/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Francisco Cláudio de Melo e adota outras providências.

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04/04/1986 1196 1986 LEI: 1196/1986

DENOMINA BAIRRO JUVENCIO SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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