| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 28/11/2001 | 293 | 2001 | RESOLUÇÃO: 293/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/10/1967 | 292 | 1967 | LEI: 292/1967 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a modalidade de cobrança do Imposto Predial. |
| 20/11/2001 | 292 | 2001 | RESOLUÇÃO: 292/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/11/2001 | 291 | 2001 | RESOLUÇÃO: 291/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE \"POST - MORTEN\" AO PADRE CICERO ROMÃO BATISTA, \"O CEARENSE DO SÉCULO XX\", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/09/1967 | 290 | 1967 | LEI: 290/1967 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, EM CONVÊNIO OU CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, DE ABASTECIMENTO D'AGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL, DE CASAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. |
| 19/10/2001 | 290 | 2001 | RESOLUÇÃO: 290/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21/09/1967 | 289 | 1967 | LEI: 289/1967 Considera de Utilidade Pública o "Centro Maternal Nossa Senhora das Dores". |
| 20/07/1967 | 288 | 1967 | LEI: 288/1967 CRIA CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
| 16/10/2001 | 288 | 2001 | RESOLUÇÃO: 288/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/07/1967 | 287 | 1967 | LEI: 287/1967 CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL POR INVALIDEZ. |
