Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
17/11/2014 4403 2014 LEI: 4403/2014

DENOMINA DE RUA MARIA RODRIGUES SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/11/2014 4402 2014 LEI: 4402/2014

DENOMINA DE RUA MANOEL RODRIGUES SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/11/2014 4401 2014 LEI: 4401/2014

Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 4257, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas. Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Município de Juazeiro do Norte.

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30/10/2014 4400 2014 LEI: 4400/2014

DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL E RELIGIOSO DO POVO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/10/2014 4399 2014 LEI: 4399/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letras de imprensa.

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22/10/2014 4398 2014 LEI: 4398/2014

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/10/2014 4397 2014 LEI: 4397/2014

Ficam denominadas as artérias públicas do LOTREAMENTO RECANTO DO HORTO, no bairro do mesmo nome, na sede do Município, as artérias abaixo:  RUA DIOCLÉCIO RIBEIRO DE MENEZES(DIÓ), RUA JOÃO EVANGELISTA FILHO.

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22/10/2014 4396 2014 LEI: 4396/2014

Ficam denominadas as artérias públicas do LOTREAMENTO RECANTO DO HORTO, no bairro do mesmo nome, na sede do Município, as artérias abaixo: RUA VEREADOR MARCOS DE MATOS SAMPAIO, RUA WELLINGTON MAURÍCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, RUA MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE OLIVEIRA.

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22/10/2014 4395 2014 LEI: 4395/2014

Ficam denominadas as artérias públicas do LOTREAMENTO RECANTO DO HORTO, no bairro do mesmo nome, na sede do Município, as artérias abaixo: RUA ANTÔNIO BEZERRA LIMA (PREÁ),RUA PROFESSOR GEORGE RONAN PEREIRA PINHEIRO, RUA RITA SAMARA DE SOUZA VIDAL, RUA JOSÉ LOPES RAMOS.

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22/10/2014 4394 2014 LEI: 4394/2014

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Juazeiro do Norte para o exercício de 2015 a 2017, instituído pela Lei N° 4.273 de 20 de dezembro de 2013.

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