| 17/11/2014 | 4403 | 2014 | LEI: 4403/2014
DENOMINA DE RUA MARIA RODRIGUES SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/11/2014 | 4402 | 2014 | LEI: 4402/2014
DENOMINA DE RUA MANOEL RODRIGUES SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/11/2014 | 4401 | 2014 | LEI: 4401/2014
Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 4257, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas. Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Município de Juazeiro do Norte.
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| 30/10/2014 | 4400 | 2014 | LEI: 4400/2014
DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL E RELIGIOSO DO POVO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2014 | 4399 | 2014 | LEI: 4399/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letras de imprensa.
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| 22/10/2014 | 4398 | 2014 | LEI: 4398/2014
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2014 | 4397 | 2014 | LEI: 4397/2014
Ficam denominadas as artérias públicas do LOTREAMENTO RECANTO DO HORTO, no bairro do mesmo nome, na sede do Município, as artérias abaixo: RUA DIOCLÉCIO RIBEIRO DE MENEZES(DIÓ), RUA JOÃO EVANGELISTA FILHO.
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| 22/10/2014 | 4396 | 2014 | LEI: 4396/2014
Ficam denominadas as artérias públicas do LOTREAMENTO RECANTO DO HORTO, no bairro do mesmo nome, na sede do Município, as artérias abaixo: RUA VEREADOR MARCOS DE MATOS SAMPAIO, RUA WELLINGTON MAURÍCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, RUA MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE OLIVEIRA.
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| 22/10/2014 | 4395 | 2014 | LEI: 4395/2014
Ficam denominadas as artérias públicas do LOTREAMENTO RECANTO DO HORTO, no bairro do mesmo nome, na sede do Município, as artérias abaixo: RUA ANTÔNIO BEZERRA LIMA (PREÁ),RUA PROFESSOR GEORGE RONAN PEREIRA PINHEIRO, RUA RITA SAMARA DE SOUZA VIDAL, RUA JOSÉ LOPES RAMOS.
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| 22/10/2014 | 4394 | 2014 | LEI: 4394/2014
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Juazeiro do Norte para o exercício de 2015 a 2017, instituído pela Lei N° 4.273 de 20 de dezembro de 2013.
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