| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/06/1989 | 1444 | 1989 | LEI: 1444/1989 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MADEREIROS E FABRICANTES DE ARTEFATOS DE MADEIRAS DE JUAZEIRO DO NORTE - AMTROARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/05/1989 | 1443 | 1989 | LEI: 1443/1989 CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/05/1989 | 1442 | 1989 | LEI: 1442/1989 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÓPRIO À SOCIEDADE PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/05/1989 | 1441 | 1989 | LEI: 1441/1989 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/05/1989 | 1440 | 1989 | LEI: 1440/1989 DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/05/1989 | 1439 | 1989 | LEI: 1439/1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/05/1989 | 1438 | 1989 | LEI: 1438/1989 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÓPRIO À ENTIDADE SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/10/2025 | 1438 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1438/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora PRISCILA RAQUEL FERREIRA SOARES FERNANDES TEIXEIRA e adota outras providências. |
| 16/10/2025 | 1437 | 2025 | RESOLUÇÃO: 1437/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora LENI MARIA AYRES STANFORD e adota outras providências. |
| 26/04/1989 | 1437 | 1989 | LEI: 1437/1989 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - AMAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
